Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2018 por DANILO A. DE F. VIANA RAÇÕES,
processo nº 915789876, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915789876
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Grãos para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Açúcar para animal; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Ração para animal; Torta [alimento para animal];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/04/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915247380. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900239204 (ESSENCIAL PET CARE), Processo 910481881 (PET::ESSENTIAL), Processo 911972200 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL), Processo 911972315 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL) e Processo 911972250 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2625
30/07/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 900239204 (ESSENCIAL PET CARE) e Petição 850180244099 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910481881 (PET::ESSENTIAL)código IPAS142 · RPI 2534
06/03/2019Notificação de oposição850180407149 de 04/12/2018 e 850180408470 de 05/12/2018código IPAS423 · RPI 2513
09/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2492