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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, processo nº 915789108, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915789108
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ do titular	14.485.841/0001-40
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915789108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2019 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190250732 (07/08/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PDIDO, PUBLICADO NA RPI 2534 DE 30/07/19. código IPAS699 · RPI 2543
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914485881 (SIEDUC) e Processo 913224910 (SIEDUC - Soluções Inovadoras em Educação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
06/03/2019 Notificação de oposição 850180411342 de 07/12/2018 código IPAS423 · RPI 2513
09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
26.4.7 Dois quadriláteros, um dentro do outro
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.4 Azul
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915789108 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.