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EGEU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2018 por BANTUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME, processo nº 915787032, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915787032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBANTUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular25.051.473/0001-49
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante e bar;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210270631 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2637
  2. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190185038 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BANTUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190185038 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BANTUNES COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904906124 (EGEU), Processo 904906230 (GRUPO EGEU), Processo 906008344 (GRUPO EGEU) e Processo 906008328 (EGEU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  5. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180374483 de 01/11/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  6. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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