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TEXAS BBQ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por ALICE FERREIRA DA SILVA 94390738291, processo nº 915786338, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915786338
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALICE FERREIRA DA SILVA 94390738291
CNPJ do titular31.379.768/0001-41
UF · PaísBA · BR

Tradução: TEXAS

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915786338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840534205, 906930324, 910085412,912481951, 912973676, 914064320, 915786338, 916129691.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2656
  2. 04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905338103 (TEXAS GRILL), Processo 903680068 (TEXAS LANCHES), Processo 828977682 (OMEGA TEXAS CLUB), Processo 840534205 (TEXAS PICANHARIA), Processo 901488836 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 901937673 (TEXAS DOG E CHOPP EXPRESS), Processo 901345776 (TEXAS GRILL), Processo 904779564 (TEXAS LANCHES HAMBURGERIA), Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE), Processo 902290738 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 906930324 (TEXAS BAR), Processo 909133930 (TEXAS STEAKHOUSE), Processo 910085412 (TEXAS SHOW BAR), Processo 911203508 (Texas Ranche Bar), Processo 911529330 (TEXAS DOG & BURGER), Processo 912207817 (Jow Texas Burguer), Processo 912481951 (TEXAS BEER), Processo 912973676 (TEXAS BARBECUE), Processo 914064320 (Hamburgueria Texas) e Processo 914883925 (TEXAS ESPETINHOS) código IPAS142 · RPI 2526
  3. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180401803 de 29/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  4. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915786338 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.