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ITA BRASIL MEL E PRÓPOLIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, processo nº 915786290, nas classes 30. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo915786290
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2018
Data da concessão10/08/2021
Vigência até10/08/2031
TitularJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular04.324.296/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Mel; Melaço para uso alimentar; Própolis*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915786290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210300402 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ITA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS APÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Ronaldo Franklin de Sousa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  2. 10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
  3. 13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190247793 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2636
  4. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190247793 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  5. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817671390 (ITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  6. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180401364 de 29/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  7. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)