Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/08/2018 por OCEANIC ATRATIVOS TURÍSTICOS S.A.,
processo nº 915781360, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915781360
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Oceanário de visitação; turismo com finalidade educacional e tecnológica; eventos com finalidade educacional etecnológica.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190206521 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OCEANIC ATRATIVOS TURÍSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br />código IPAS235 · RPI 2633
05/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190206521 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OCEANIC ATRATIVOS TURÍSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2548
20/08/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190201566 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>OCEANIC ATRATIVOS TURÍSTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br />código IPAS270 · RPI 2537
07/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2522
25/09/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2490