Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/08/2018 por ICE OBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 915280876, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915280876
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio e franquias de sorvetes, picolés e açaí.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907372880 (OBA OBA SORVETES ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição examinada quando do despacho de sobrestamento (RPI 2526 de 22/05/2019).Diante da decisão final dos pedidos motivadores do despacho de sobrestamento, dá-se prosseguimento ao exame de mérito.O elemento principal do sinal em exame reproduz elemento essencial e característico da anterioridade apontada, destinada a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.código IPAS024 · RPI 2696
04/06/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 907372880 (OBA OBA SORVETES ), Processo 912334916 (OBA OBA AÇAÍ), Processo 914093690 (OBA OBA AÇAÍ) e Processo 914530836 (OBA SORVETES)código IPAS142 · RPI 2526
26/02/2019Notificação de oposição850180420297 de 14/12/2018código IPAS423 · RPI 2512
16/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2493