Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/08/2018 por MINEIRINHO GOURMET LTDA ME,
processo nº 915276224, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915276224
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Administração comercial; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/06/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210214523 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br />código IPAS577 · RPI 2633
15/06/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210212626 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br />código IPAS577 · RPI 2632
18/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190244117 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINEIRINHO GOURMET LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br />código IPAS235 · RPI 2628
05/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190244117 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINEIRINHO GOURMET LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2548
06/08/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190186645 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br />código IPAS577 · RPI 2535
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 912781408 MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO, 913952311 MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO e 913952389 MINEIRINHO PÃO DE QUEIJO e Pet. de Nulidade administrativa 850180141102, do Reg. 830757627 - PÃO DE QUEIJO MINEIRINHO e Pet. de Nulidade administrativa 850170241886, do Reg. 900659734 - PÃO DE QUEIJO MINEIRINHO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910445281 (MINEIRINHO ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2526
26/02/2019Notificação de oposição850180380442 de 08/11/2018código IPAS423 · RPI 2512
11/09/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2488