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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2018 por GL DA TRINDADE COSTA NUNES ÓTICA ME, processo nº 915269740, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915269740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGL DA TRINDADE COSTA NUNES ÓTICA ME
CNPJ do titular21.183.882/0001-48
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Venda de produtos ópticos, a saber: lentes graduadas de receituários, armações, armações solares e lentes de contato.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200062028 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GL DA TRINDADE COSTA NUNES ÓTICA ME<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA BONETTI BERTUCCI<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200062028 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GL DA TRINDADE COSTA NUNES ÓTICA ME<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA BONETTI BERTUCCI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2562
  4. 25/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901547891 (BOUTIQUE DOS ÓCULOS) e Processo 915096099 (BOUTIQUE DOS OLHOS) código IPAS142 · RPI 2529
  5. 25/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2490

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Classificação figurativa (Viena)