SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2018 por INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, processo nº 915236591, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915236591
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS
CNPJ do titular	33.634.254/0001-10
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de congressos, seminários e eventos científicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915236591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190135109 (06/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2525
30/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2521
11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915236591 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.