® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

AMBIART DECOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2018 por JOSE PAULO PEGORARE - ME, processo nº 915236508, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915236508
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE PAULO PEGORARE - ME
CNPJ do titular10.781.240/0001-24
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Cortinas de matérias têxteis ou plásticas; Cortinas de tecidos transparentes; Panos *; Roupa de cama, mesa e banho; Toalhas de mesa [exceto de papel]; Toalhas têxteis; Cortinado; Veneziana [persiana de matéria têxtil]; Voile [tecido leve e fino, em geral transparente];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915236508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190401831 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULO PEGORARE - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190401831 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE PAULO PEGORARE - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o elemento distintivo do nome de empresa "AMBIARTE", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828517398 (AMBIARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  4. 30/07/2019 Notificação de oposição 850180384164 de 12/11/2018 código IPAS423 · RPI 2534
  5. 02/07/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190111307 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE PAULO PEGORARE - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição. Retifique os dados do requerente ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2530
  6. 26/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180384164 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMBIARTE COMERCIAL DE JUNDIAÍ LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está rasurada. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2512
  7. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE PAULO PEGORARE - ME

Classificação figurativa (Viena)