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Arroz Dona Maria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2018 por ORONIL DE JESUS MACHADO CARVALHO, processo nº 915234254, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915234254
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORONIL DE JESUS MACHADO CARVALHO
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915234254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190321964 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORONIL DE JESUS MACHADO CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190321964 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORONIL DE JESUS MACHADO CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790058367 (DONA MARIA), Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 816605866 (FARINHA DE TRIGO DONA MARIA MACARRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 824983289, 908919409, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2537
  4. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180370504 de 30/10/2018 e 850180380549 de 08/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  5. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915234254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.