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SOLUÇÃO DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2018 por SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, processo nº 915230658, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915230658
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
CNPJ do titular20.181.735/0001-76
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; Cartões [chaves de acesso] codificados; Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes]; Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado]; Leitores [equipamentos de processamentos de dados]; Leitores ópticos de caractere; Tokens de segurança [dispositivos de criptografia];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190153634 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230304553 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Peduti Sociedade de Advogados e nomeado novo representante MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  3. 10/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190153634 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO EM SEDE DE PROCEDIMENTO JUDICIAL.<br /> código IPAS499 · RPI 2601
  4. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190153634 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  5. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos e figura descritivos e qualificativos dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2521
  6. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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