Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2018 por CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA,
processo nº 915228084, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915228084
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190197663 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br />código IPAS235 · RPI 2641
16/03/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190197663 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2619
27/02/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200029517 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Cristiane Moraes Ribeiro . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2564
29/10/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190197663 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2547
30/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909844917 (EL PATRÓN TORTILLA & BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2521
04/09/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2487
Mesma marca em outras classes
TORTILHAS30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)