mb trinta em quinze

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2018 por MACAUBA BRASIL COSMETICOS LTDA - ME, processo nº 915216906, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915216906
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MACAUBA BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ do titular	13.619.300/0001-03
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos; Preparações fitocosméticas; Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915216906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826468055 (MB MARCELO BEAUTY), Processo 826468144 (MB MARCELO BEAUTY), Processo 900696834 (ESSENCIAL MB), Processo 901854409 (ESSENCIAL MB) e Processo 902180584 (ESSENCIAL MB MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915216906 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.