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FunkJama

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2018 por VINICIUS AUGUSTO BARROS COSTA, processo nº 915208563, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915208563
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/08/2018
Data da concessão21/05/2019
Vigência até21/05/2029
TitularVINICIUS AUGUSTO BARROS COSTA
CNPJ do titular30.199.575/0001-46
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Serviços de boates [entretenimento]; Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915208563 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000383 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária anulatória n° 005146-15.2020.4.01.3500 - 08ª VF/GO. Processo INPI n° 52402.002149/2020-56.Trânsito em julgado de sentença judicial que julgou procedente o pedido para anular o registro de marca, conforme abaixo:"DISPOSITIVO - Diante do que alinhavado acima e com fulcro no art. 487, I,do CPC, julgo procedente a presente ação anulatória, por registro de marca,anulando-se o registro da marca nominal "FUNKJAMA", concedida e registrada em nome de Vinícius Augusto Barras Costa, nos autos do processoadministrativo n. 915208563/INPI, ao tempo em que concedo a tutelaprovisória para suspender os efeitos jurígenos que irradiam da decisão do INPIque admitiu o registro da marca "FUNKJAMA" no processo administrativo n.915208563/INPI"<br /> código IPAS639 · RPI 2719
  2. 24/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000383 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 005146-15.2020.4.01.3500 - 08ª VF/GO. No Agravo de Instrumento interposto nos autos da referida ação foi deferido o pedido de antecipação da tutela recursal para ?suspender os efeitos da decisão proferida no processo administrativo n. 915208563, dessa entidade, que deferiu em favor do sr. Vinícius Augusto Barros Costa o registro da marca "FUKJAMA , até julgamento final do processo n. 005146-15.2020.4.01.3500?. Processo INPI n° 52402.002149/2020-56.<br /> código IPAS462 · RPI 2568
  3. 21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
  4. 30/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2521
  5. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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