DONA DIVA DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2018 por WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME, processo nº 915206854, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915206854
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME
CNPJ do titular	55.713.689/0001-93
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Saladas de frutas; Petiscos a base frutas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190211682 (08/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva código IPAS235 · RPI 2634
29/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190211682 (08/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2547
30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190167668 (30/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva código IPAS577 · RPI 2534
28/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830485716 (DONA DIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
12/02/2019 Notificação de oposição 850180378784 de 07/11/2018 código IPAS423 · RPI 2510
11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Mesma marca em outras classes

DONA DIVA DOCES 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de WILLIAM PORTUGAL CORREA - ME

DONA DIVA DOCES 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres
26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
8.1.17 Bolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915206854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.