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CASA DO CHEFE BISTRO by Eduardo de Castro MORUMBI SÃO PAULO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2018 por PAULISTANOS BAR RESTAURANTE E FRANQUIA LTDA, processo nº 915202255, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915202255
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULISTANOS BAR RESTAURANTE E FRANQUIA LTDA
CNPJ do titular08.089.883/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915202255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2554
  2. 13/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Eduardo de Castro", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Na autorização apresentada, a pessoa jurídica está autorizando o registro do nome civil como marca e quem deve autorizar é a pessoa física, detentora do direito. A pessoa física deve autorizar a pessoa jurídica a registrar o nome como marca. código IPAS136 · RPI 2536
  3. 07/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Eduardo de Castro", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2522
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915202255 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.