KEMMEY

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2018 por JOSE CORREIA DE LIMA CALÇADOS, processo nº 915197014, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	915197014
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/08/2018
Data da concessão	23/07/2019
Vigência até	23/07/2029
Titular	JOSE CORREIA DE LIMA CALÇADOS
CNPJ do titular	08.916.268/0001-80
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Sandálias; Sandálias de banho; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/11/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210003579 (05/05/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5093785-58.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 915.197.014 para a marca mista KEMMEY na classe NCL (11)25, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...). Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.003749/2021-12. código IPAS639 · RPI 2707
04/10/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210003579 (05/05/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5093785-58.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 915.197.014 para a marca mista KEMMEY na classe NCL (11)25, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...). Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.003749/2021-12. código IPAS462 · RPI 2700
29/06/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210003579 (05/05/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a aAção Ordinária n° (CNJ): 5093785-58.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 915197014, referente à marca de produto, ?KEMMEY?. Processo INPI nº 52402.003749/2021-12. código IPAS462 · RPI 2634
23/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2533
30/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2521
11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Outras marcas de JOSE CORREIA DE LIMA CALÇADOS

Havanas 25 · Pedido definitivamente arquivado
Samay 25 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915197014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.