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NA LATA COM ANTÔNIA FONTENELLE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por RIAN CARLOS SANTANNA, processo nº 915193841, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915193841
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIAN CARLOS SANTANNA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915193841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2547
  2. 06/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o titular do pedido de registro de marca trata-se de ?RIAN CARLOS SANTANNA?, apresente autorização expressa, da titular do nome civil, objeto do pedido, para que este seja registrado como marca em nome do requerente, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2535
  3. 30/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Excluídos os dados do procurador por se tratar do próprio requerente.O requerente deve apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil contido no signo apresentado, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2521
  4. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915193841 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.