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TONY'S PEPPER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por ANTONIO AUGUSTO LEMOS DA SILVA 16366379491, processo nº 915188309, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915188309
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO AUGUSTO LEMOS DA SILVA 16366379491
CNPJ do titular31.079.468/0001-47
UF · PaísAL · BR

Tradução: TONY PIMENTA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molhos [condimentos]; Pimenta;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190207159 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO AUGUSTO LEMOS DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190207159 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO AUGUSTO LEMOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817021108 (TONY) e Processo 817021094 (TONY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915188309 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.