b Baronesa Alimentos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2018 por VITALINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME, processo nº 915138336, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915138336
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VITALINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME
CNPJ do titular	19.077.707/0001-24
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

produtos alimentícios, especificamente granola e outras preparações à base de cereais.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190194175 (23/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VITALINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME Procurador: Fabrício Mendes Carneiro código IPAS235 · RPI 2633
29/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190194175 (23/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VITALINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2547
24/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914918281, 913771864. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790325152 (BARONESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2520
21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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VITALLINDA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
(figurativa) 45 · Pedido considerado inexistente
VITALINA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BARONESA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DONA ZINHA 30 · Pedido definitivamente arquivado
Vitalina 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915138336 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.