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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2018 por ROMULO CESAR CLEMENTE HILARIO 05734571318, processo nº 915137550, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915137550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMULO CESAR CLEMENTE HILARIO 05734571318
CNPJ do titular28.635.343/0001-41
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pizzas; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915137550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190428487 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROMULO CESAR CLEMENTE HILARIO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190428487 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROMULO CESAR CLEMENTE HILARIO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904842290 (MEGUSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  4. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909868859 (ME GUSTA) código IPAS142 · RPI 2520
  5. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485