Pepê Pimentas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2018 por EMILCE CASTRO DE OLIVEIRA LACERDA 01785271814, processo nº 915137046, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915137046
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMILCE CASTRO DE OLIVEIRA LACERDA 01785271814
CNPJ do titular	24.503.755/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Geleias de frutas [confeitos]; Molhos [condimentos]; Pimenta; Sal de cozinha; Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915137046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914297317 (PEPÊ), Processo 819645850 (BARRACA DO PEPE), Processo 914297341 (PEPÊ) e Processo 814077790 (PEPÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
21/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914297317 (PEPÊ) código IPAS142 · RPI 2524
29/01/2019 Notificação de oposição 850180347941 de 09/10/2018 código IPAS423 · RPI 2508
21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915137046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.