Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/07/2018 por BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI,
processo nº 915122308, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915122308
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Provimento de acesso à rede global de computadores; Provedor de acesso [telecomunicação];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190191969 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2713
15/02/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190191969 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 913931551, marca ?MG NET TELECOM?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2667
12/01/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190191969 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br />código IPAS499 · RPI 2610
22/10/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190191969 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2546
24/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913931551 (MG NET TELECOM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901447153 (netmg). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2520
28/08/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2486
Outras marcas de BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI
MG SAL29 · Aguardando prazo de apresentação de oposição