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ART & PHARMA Farmácia de Manipulação

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2018 por FARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME, processo nº 915104253, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915104253
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME
CNPJ do titular03.123.815/0001-56
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultoria em farmacêutica; Preparação de receitas por farmacêuticos; Aviamento de receita em farmácia de manipulação; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Manipulação de fórmulas medicinais; Análise farmacêutica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915104253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200227097 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2755
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200227097 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210009399 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821043200 (ARTPHARMA) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200227097 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  4. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821043200 (ARTPHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  5. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911936440 (ART&PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) código IPAS142 · RPI 2527
  6. 15/01/2019 Notificação de oposição 850180360402 de 22/10/2018 código IPAS423 · RPI 2506
  7. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FARMÁCIA ART & PHARMA LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915104253 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.