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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2018 por BELLE CLINIQUE OFTALMOLOGIA, MEDICINA E ESTÉTICA LTDA ME, processo nº 915096579, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915096579
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BELLE CLINIQUE OFTALMOLOGIA, MEDICINA E ESTÉTICA LTDA ME
CNPJ do titular	11.744.355/0001-01
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia; Serviços de psicólogos; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Estética facial e corporal; Serviço de nutricionista; Odontologia [cirurgião-dentista];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915096579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190227284 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELLE CLINIQUE OFTALMOLOGIA, MEDICINA E ESTÉTICA LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. código IPAS235 · RPI 2633
29/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190227284 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BELLE CLINIQUE OFTALMOLOGIA, MEDICINA E ESTÉTICA LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2547
21/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826084834 (VISOCLÍNICA CENTRO DE OFTALMOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
15/01/2019 Notificação de oposição 850180358672 de 19/10/2018 código IPAS423 · RPI 2506
21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

Outras marcas de BELLE CLINIQUE OFTALMOLOGIA, MEDICINA E ESTÉTICA LTDA ME

(figurativa) · Aguardando prazo de apresentação de oposição
BELLE CLINIQUE 44 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915096579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.