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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2018 por PEDRO GABRIEL SANTOS RIBEIRO 05952589642, processo nº 915092557, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915092557
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEDRO GABRIEL SANTOS RIBEIRO 05952589642
CNPJ do titular	30.277.443/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190152498 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PEDRO GABRIEL SANTOS RIBEIRO 05952589642 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS235 · RPI 2628
03/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190152498 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PEDRO GABRIEL SANTOS RIBEIRO 05952589642 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2539
16/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902697951 (Dona Beija), Processo 910025614 (BEIJA BEM), Processo 902103199 (BEIJA MUITO), Processo 914199196 (RISQUÉ BEGE EU, ME BEIJA), Processo 825265282 (FLOR DA ALMA FORÇA SERENA E BEIJA FLOR) e Processo 902937391 (BEIJA MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

Mesma marca em outras classes

BEJA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BEJA 25 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de PEDRO GABRIEL SANTOS RIBEIRO 05952589642

BEJA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

3.7.16 Pássaros voando ou com as asas amplamente abertas
3.7.21 Outros pássaros
3.7.24 Pássaros estilizados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915092557 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.