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MOKO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2018 por DOIS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - ME, processo nº 915089734, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915089734
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOIS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular21.454.671/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Agasalhos para as mãos; Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Coletes [roupa íntima]; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Cuecas boxer; Dólmã [veste militar]; Enxovais para recém-nascidos [vestuário]; Espartilhos; Gabardines [vestuário]; Gorros; Gravatas; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas; Lingerie; Luvas [vestuário]; Luvas de esqui; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Máscaras para dormir; Meias; Meias-calças; Paletós; Palmilhas; Pijamas; Polainas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de banho; Roupas de couro; Fantasias [roupas]; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Roupas para esqui náutico; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Sobretudos [vestuário]; Solas para calçados; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Togas; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Túnicas; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário para automobilistas; Vestuário para ciclistas; Véus [vestuário]; Xales; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Meias finas compridas, femininas; Camisas desportivas; Baby-doll; Batina; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Blusa militar; Calçado esportivo; Calção para banho; Camisa para militar; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Coturno; Echarpe; Farda; Fardão; Fraque; Jaleco; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Quimono [vestuário]; Solado não ortopédico; Spencer; Tira (faixa) para a cabeça; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915089734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190263251 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOIS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valter Rodrigues da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190263251 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DOIS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Valter Rodrigues da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz por imitação o nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825090563 (MOCÓ LINGERIE) e Processo 900317116 (MOCÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 15/01/2019 Notificação de oposição 850180349942 de 11/10/2018 código IPAS423 · RPI 2506
  5. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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