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BEIJACORAÇÃO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2018 por R. PELOSI, processo nº 915084503, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915084503
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2018
Data da concessão24/11/2020
Vigência até24/11/2030
TitularR. PELOSI
CNPJ do titular49.362.205/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Cacau; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mousses de chocolate; Muesli; Nozes cobertas com chocolate; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pasta de amêndoas; Pastéis [pastelaria]; Pastilhas [confeitos]; Pós para preparar gelados comestíveis; Preparações feitas com cereais; Pudins; Quiches; Sagu; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Cachorro-quente; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Pastilá [confeitaria]; Pão de queijo; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Amendoim doce; Bala comestível; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Quindins; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Frozens [iogurte congelado]; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Polvilho; Cajuzinhos; Suspiro; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915084503 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004055 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ/ Processo INPI n 52402.004536/2021-16Trânsito em julgado de ação que julgou o registro nulo conforme decisão judicial abaixo:?III - DISPOSITIVO Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.º 915.066.556 e 915.084.503 para as marcas BEIJA CORAÇÃO e BEIJACORAÇÃO, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). Como consectário lógico, condeno a empresa ré na obrigação de abstenção do uso das marcas BEIJA CORAÇÃO e BEIJACORAÇÃO, para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante. Condeno a empresa ré ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da empresa autora, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido (CPC/2015, art. 85, § 2º). Afasto qualquer sucumbência em relação ao INPI, que atuou como assistente especial na lide. Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º) e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região. Intimem-se."<br /> código IPAS639 · RPI 2792
  2. 23/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004055 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ/ Processo INPI n 52402.004536/2021-16Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"1 - Tendo em vista que transcorreu o prazo assinalado no Evento 26 sem qualquer manifestação daempresa ré R PELOSI (Evento 27), decreto a revelia da mesma, deixando, porém, de aplicar seus efeitos, nosmoldes do art. 345, II do CPC.2 - Evento 37 - Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o INPI para suspender os efeitos dos registros nºs 915066556 e 915084503."<br /> código IPAS462 · RPI 2694
  3. 08/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004055 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5012272-34.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ e, no Agravo de Instrumento nº 5002530-59.2021.4.02.0000 foi deferida a tutela de urgência nos seguintes temos: ?defiro a antecipação da tutela para o fim de determinar a suspensão dos efeitos dos registros da agravada: nºs 915.066.556 (marca nominativa ?BEIJA CORAÇÃO?) e 915.084.503 (marca nominativa ?BEIJACORAÇÃO?)?. Processo INPI n 52402.004536/2021-16<br /> código IPAS462 · RPI 2631
  4. 24/11/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2603
  5. 03/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2600
  6. 16/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301180000305 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906648726 (BEIJA CORAÇÃO) código IPAS142 · RPI 2519
  7. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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