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PANTERA ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2018 por PANTERA ALIMENTOS LTDA, processo nº 915073935, nas classes 31. Registro em vigor até 02/07/2029.

Número do processo915073935
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2018
Data da concessão02/07/2019
Vigência até02/07/2029
TitularPANTERA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular47.425.731/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura]; feijão, cereais, frutas, verduras e legumes frescos.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260003198 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 11/07/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230243480 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2740
  3. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210010224 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  4. 13/09/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190431980 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2697
  5. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210051163 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PANTERA ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2619
  6. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200444823 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>OSNI LUCCATS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] <br /><b>Cedente: </b>OSNI LUCCATS [BR] <br /><b>Cessionário: </b>VITOR NOGUEIRA LUCCATS<br /><b>Cessionário: </b>OSNI LUCCATS<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  7. 17/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190431980 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2567
  8. 02/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2530
  9. 16/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2519
  10. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915073935 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.