Pirata's

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2018 por BRUNO CÉSAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS, processo nº 915045699, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915045699
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRUNO CÉSAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]; Churrascaria [restaurante]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915045699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190190770 (19/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRUNO CÉSAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS Procurador: HUGO LUDWIG CARDOSO código IPAS235 · RPI 2631
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190190770 (19/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRUNO CÉSAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS Procurador: HUGO LUDWIG CARDOSO Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
24/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815432429 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Mesma marca em outras classes

PIRATA'S 03 · Registro de marca em vigor
PIRATA'S 40 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

11.1.5 Conjunto de colher(es), faca(s) e/ou garfo(s)
2.1.12 Marinheiros, grumetes, pescadores
4.5.2 Objetos personificados, combinações de objetos representando uma personagem
8.7.4 Pizzas
9.7.25 Outros chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915045699 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.