JOÃO VIANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2018 por J P FORTES VIANA JOIAS EIRELI ME, processo nº 915044099, nas classes 14. Registro em vigor até 22/10/2029.

Número do processo	915044099
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/07/2018
Data da concessão	22/10/2019
Vigência até	22/10/2029
Titular	J P FORTES VIANA JOIAS EIRELI ME
CNPJ do titular	22.934.688/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Correntes [joias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joias e bijuterias de marfim; Medalhas; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Objetos de arte de metal precioso; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Pingentes; Berloques [jóias e bijuterias]; Rosários e terços; Crucifixos enquanto joias; Botton [ing.]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915044099 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
30/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2534
16/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2519
07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Classificação figurativa (Viena)

17.2.1 Pedras preciosas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915044099 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.