CURSO STRIORT

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2018 por H & A DE ALMEIDA LTDA ME, processo nº 915037327, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	915037327
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/07/2018
Data da concessão	04/06/2019
Vigência até	04/06/2029
Titular	H & A DE ALMEIDA LTDA ME
CNPJ do titular	23.605.920/0001-39
UF · País	AC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Treinamento prático [demonstração];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/12/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190199335 (27/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO. código IPAS699 · RPI 2867
28/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190001210 (26/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro marcário - Processo n° 5038062-88.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.008246/2019-19 - Registro de Marca 915037327 ? Curso STRIORT ? Conforme decisão do TRF da 2ª Região, ao dar provimento a recurso [APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 124, XIX, DA LPI. AUSÊNCIA DE SUFICIENTE DISTINTIVIDADE ENTRE OS SIGNOS. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE AS MARCAS. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDAS]. Registro de marca 915037327 NULO. código IPAS639 · RPI 2860
04/10/2022 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190199335 (27/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP Detalhes do despacho:Até decisão final da ação de nulidade instaurada contra a concessão do registro. Sobrestadores:Petição 301190001210 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 915037327 (CURSO STRIORT) código IPAS499 · RPI 2700
08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190199335 (27/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP código IPAS400 · RPI 2544
06/08/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001210 (26/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?(...)DEFIRO parcialmente a tutela de urgência para suspender, em relação á parte autora, os efeitos do ato que concedeu o registro de marca CURSO STRIORT (915.037.327). Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 dias. Na mesma oportunidade, deve a autarquia proceder à anotação de que o registro marcário nº 915.037.327 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão?. Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, 5038062-88.2019.4.02.5101 31ª VF/RJ ? Autora: AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS EIRELI [BR], empresa Ré: H&A DE ALMEIDA LTDA - ME [BR] Processo SEI INPI 52402.008246/2019-19 código IPAS462 · RPI 2535
23/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190199286 (27/06/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP código IPAS270 · RPI 2533
04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
14/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2523
02/01/2019 Notificação de oposição 850180323645 de 19/09/2018 código IPAS423 · RPI 2504
07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Classificação figurativa (Viena)

27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915037327 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.