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CURSO STRIORT

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2018 por H & A DE ALMEIDA LTDA ME, processo nº 915037327, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915037327
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/07/2018
Data da concessão04/06/2019
Vigência até04/06/2029
TitularH & A DE ALMEIDA LTDA ME
CNPJ do titular23.605.920/0001-39
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915037327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190199335 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.<br /> código IPAS699 · RPI 2867
  2. 28/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001210 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro marcário - Processo n° 5038062-88.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.008246/2019-19 - Registro de Marca 915037327 ? Curso STRIORT ? Conforme decisão do TRF da 2ª Região, ao dar provimento a recurso [APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 124, XIX, DA LPI. AUSÊNCIA DE SUFICIENTE DISTINTIVIDADE ENTRE OS SIGNOS. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE AS MARCAS. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDAS]. Registro de marca 915037327 NULO.<br /> código IPAS639 · RPI 2860
  3. 04/10/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190199335 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação de nulidade instaurada contra a concessão do registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001210 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 915037327 (CURSO STRIORT) código IPAS499 · RPI 2700
  4. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190199335 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  5. 06/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001210 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?(...)DEFIRO parcialmente a tutela de urgência para suspender, em relação á parte autora, os efeitos do ato que concedeu o registro de marca CURSO STRIORT (915.037.327). Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 dias. Na mesma oportunidade, deve a autarquia proceder à anotação de que o registro marcário nº 915.037.327 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão?. Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, 5038062-88.2019.4.02.5101 31ª VF/RJ ? Autora: AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS EIRELI [BR], empresa Ré: H&A DE ALMEIDA LTDA - ME [BR] Processo SEI INPI 52402.008246/2019-19<br /> código IPAS462 · RPI 2535
  6. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190199286 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  7. 04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
  8. 14/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2523
  9. 02/01/2019 Notificação de oposição 850180323645 de 19/09/2018 código IPAS423 · RPI 2504
  10. 07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Classificação figurativa (Viena)