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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2018 por NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA., processo nº 915032929, nas classes 05. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo915032929
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2018
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularNOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular34.163.620/0001-63
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Proteínas; suplementos dietéticos para humanos; complemento/suplemento alimentar; substâncias e alimentos dietéticos; suplementos alimentos minerais; alimento funcional [suplementos ou complementos alimentares]; alimentos para atletas [suplementos ou complementos alimentares].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915032929 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  2. 08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190182867 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STEM PHARMACÊUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2631
  3. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190182867 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STEM PHARMACÊUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  4. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190301967 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Cessionário: </b>NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  5. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828161844 (ARTRO CARE) e Processo 913207527 (ARTRO 2). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2519
  6. 07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483
  7. 07/08/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180208255 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>STEM PHARMACÊUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No caso de alteração da marca depositada, o requerente deverá protocolar petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (378), apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade unionista, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido (item 9.1 do Manual de marcas).<br /> código IPAS271 · RPI 2483

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Classificação figurativa (Viena)