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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2018 por MOZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, processo nº 915029014, nas classes 43. Registro em vigor até 01/06/2031.

Número do processo	915029014
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/07/2018
Data da concessão	01/06/2021
Vigência até	01/06/2031
Titular	MOZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	28.578.196/0001-15
UF · País	MG · BR

Tradução: Cardápio de Casa

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915029014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
16/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190204479 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS237 · RPI 2619
15/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190204479 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2545
30/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911949038. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828449082 (DI CASA ALIMENTOS) e Processo 911199101 (D' CASA CAFETERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.2.8 Semi-elipses com letras
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915029014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.