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APRASC ASSOCIAÇÃO DE PRAÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2018 por ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC, processo nº 915027780, nas classes 41. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo915027780
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/07/2018
Data da concessão10/08/2021
Vigência até10/08/2031
TitularASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
CNPJ do titular04.638.810/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre recreação; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Orientação [treinamento]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915027780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
  2. 15/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190186626 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2632
  3. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190186626 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do estado de Santa Catarina, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 07/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2483

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915027780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.