LOTÉRICA TIO PATINHAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2018 por LOTERICA TIO PATINHAS LTDA-ME, processo nº 915021927, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915021927
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LOTERICA TIO PATINHAS LTDA-ME
CNPJ do titular	58.484.106/0001-98
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Operação de loterias - [Informação em]; Operação de loterias; Venda de bilhetes de loteria - [Informação em]; Venda de bilhetes de loteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915021927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2523
08/01/2019 Notificação de oposição 850180338009 de 01/10/2018 código IPAS423 · RPI 2505
31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.6 Patos, gansos, cisnes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915021927 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.