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Consulta FGTS e PIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2018 por SAMUEL SANCHES DE FREITAS - ME, processo nº 915018594, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915018594
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMUEL SANCHES DE FREITAS - ME
CNPJ do titular28.123.513/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; Programas de computador [para download]; Programas operacionais para computador [gravados]; Publicações eletrônicas [para download]; Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis; Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915018594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2523
  2. 02/01/2019 Notificação de oposição 850180338008 de 01/10/2018 código IPAS423 · RPI 2504
  3. 31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

Outras marcas de SAMUEL SANCHES DE FREITAS - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915018594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.