Serra Maltina

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2018 por EMPORIO GOURMET PAMPULHA LTDA, processo nº 915005743, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915005743
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPORIO GOURMET PAMPULHA LTDA
CNPJ do titular	17.118.204/0001-24
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190176233 (04/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES Procurador: DEIVIDE ANDRADE RODRIGUES - HD Marcas e Patentes código IPAS235 · RPI 2631
15/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190176233 (04/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES Procurador: DEIVIDE ANDRADE RODRIGUES - HD Marcas e Patentes Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2545
09/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820604585 (MALTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

Outras marcas de EMPORIO GOURMET PAMPULHA LTDA

GOLAÇO 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
GOLAÇO 32 · Pedido definitivamente arquivado
Golaço 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915005743 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.