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S B Santa Bárbara Palmitos Especiais

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2018 por BARBARA CONSERVAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME, processo nº 915005549, nas classes 29. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo915005549
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2018
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularBARBARA CONSERVAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME
CNPJ do titular11.263.652/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Palmito (em conserva);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915005549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  2. 22/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190201514 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA CONSERVAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME<br /> código IPAS237 · RPI 2633
  3. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190201514 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARBARA CONSERVAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  4. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949604 (MEL SANTA BÁRBARA), Processo 906193230 (MEL SANTA BÁRBARA) e Processo 821633236 (SANTA BARBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 913615153, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2523
  5. 26/12/2018 Notificação de oposição 850180335851 de 28/09/2018 e 850180324031 de 19/09/2018 código IPAS423 · RPI 2503
  6. 31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915005549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.