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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2018 por MADUREIRA & OLIVEIRA OTICAS LTDA - ME, processo nº 914991710, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914991710
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MADUREIRA & OLIVEIRA OTICAS LTDA - ME
CNPJ do titular	27.961.052/0001-80
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos de sol; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914991710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812395689 (VUITTON) e Processo 813748860 (VUITTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
26/12/2018 Notificação de oposição 850180308545 de 06/09/2018 código IPAS423 · RPI 2503
24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Outras marcas de MADUREIRA & OLIVEIRA OTICAS LTDA - ME

Dimarré Eyewear 09 · Registro de marca em vigor
Taups Eyewear 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

16.3.13 Óculos, armações de óculos
16.3.19 Lentes óticas, lentes de contato, lentes de óculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914991710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.