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FOCA Hamburgueria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2018 por FOCA HAMBURGUERIA LTDA, processo nº 914991620, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914991620
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFOCA HAMBURGUERIA LTDA
CNPJ do titular18.981.792/0001-98
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; serviços de lanchonete ( lanches feitos com hambúrgueres).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914991620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190179359 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FOCA HAMBURGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  2. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190179359 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FOCA HAMBURGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901612022 (FOCA BIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914991620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.