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GRUPO MM MEIRE MEDEIROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2018 por MEIRE MEDEIROS CONSULTORIA EM VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA, processo nº 914978365, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914978365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEIRE MEDEIROS CONSULTORIA EM VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA
CNPJ do titular12.193.136/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes; Aluguel de ônibus especiais; Carregamento de bagagens; Corretagem marítima; Reserva de assentos para viagem; Reservas para transporte; Reservas para viagens; Serviços de transporte para visitas turísticas; Transporte por barco; Transporte por barca; Fornecimento de orientação de rotas para viagens; Agente de viagem; Assessoria consultoria e informação em empreendimento turístico; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914978365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190402166 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEIRE MEDEIROS CONSULTORIA EM VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190402166 (02/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEIRE MEDEIROS CONSULTORIA EM VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandra Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911689028 (MM TURISMO) e Processo 906246660 (MM TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; - Cumprida adequada e tempestivamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2518, de 09/04/2019, através da Petição nº 850190180876, protocolada em 12/06/2019. código IPAS024 · RPI 2543
  4. 20/08/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito, publicado na RPI 2532, de 16/07/2019, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2537
  5. 16/07/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foi observado pagamento/petição referente ao cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2518, de 26/03/2019. código IPAS139 · RPI 2532
  6. 09/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2518
  7. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914978365 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.