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PIZZARIA FRATELLY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2018 por ELIELTON MIGUEL DUARTE - ME, processo nº 914975153, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914975153
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIELTON MIGUEL DUARTE - ME
CNPJ do titular24.375.686/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Pizzas; Esfiha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914975153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220363370 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIELTON MIGUEL DUARTE - ME<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE DANGUI PASTRO<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220363370 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIELTON MIGUEL DUARTE - ME<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE DANGUI PASTRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825847230 (PANETERIA TUTTI FRATELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910192677 (FRATELLI PIZZARIA), Processo 911094644 (Fratelli Bar), Processo 911801413 (Fratelli Doces Artesanais) e Processo 914461060 (Fratelli Sorvetes) código IPAS142 · RPI 2518
  5. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914975153 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.