M&M Mármores e Granitos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2018 por MARCELO BATISTA CAMARGO 36630362861, processo nº 914967975, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914967975
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCELO BATISTA CAMARGO 36630362861
CNPJ do titular	27.011.156/0001-24
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Mármore; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Pedra; Pedra artificial; Pedras de construção; Trabalhos de pedra;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190181790 (13/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCELO BATISTA CAMARGO 36630362861 Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza código IPAS235 · RPI 2630
08/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190181790 (13/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARCELO BATISTA CAMARGO 36630362861 Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2544
09/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902439421 (MM MERCADO DO MARMORISTA) e Processo 817379886 (MM ARGAMASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914967975 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.