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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2018 por R. S. A. DE OLIVEIRA, processo nº 914967223, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914967223
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R. S. A. DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	27.438.756/0001-73
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Trajes; Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190211525 (08/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: R. S. A. DE OLIVEIRA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento código IPAS235 · RPI 2634
27/08/2019 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190212502 (08/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): R. S. A. DE OLIVEIRA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo. código IPAS699 · RPI 2538
27/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190211525 (08/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): R. S. A. DE OLIVEIRA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2538
07/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840180012 (RI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
26/12/2018 Notificação de oposição 850180247669 de 23/08/2018 código IPAS423 · RPI 2503
24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Outras marcas de R. S. A. DE OLIVEIRA

RI 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RI 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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(figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

27.5.23 Várias letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 914967223 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.