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BISCOITOS CAETÉS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2018 por JOSE LENILDO FRAZAO DA SILVA ME, processo nº 914960369, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914960369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE LENILDO FRAZAO DA SILVA ME
CNPJ do titular70.076.369/0001-63
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos e bolachas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914960369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190206391 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE LENILDO FRAZAO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190206391 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE LENILDO FRAZAO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825331676 (CAFÉ FAZENDA CAETÉ) e Processo 823109720 (AÇÚCAR CRISTAL CAETÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 18/12/2018 Notificação de oposição 850180327003 de 21/09/2018 código IPAS423 · RPI 2502
  5. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSE LENILDO FRAZAO DA SILVA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914960369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.