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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2018 por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 914945378, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914945378
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF do titular33.540.014/0001-57
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Periféricos de computador; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados]; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis; Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914945378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190135378 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  2. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190135378 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840814844 (PS) e Processo 840452608 (PS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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