BISCOITÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2018 por BISCOITÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP, processo nº 914941518, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914941518
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BISCOITÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP
CNPJ do titular	10.908.677/0001-86
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolos; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190165397 (28/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BISCOITÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2630
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190165397 (28/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BISCOITÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por BISCOTÃO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
04/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180186093 (29/06/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BISCOITÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2500
17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

Mesma marca em outras classes

BISCOITÃO 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BISCOITÃO 31 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
BISCOITAO · Pedido Definitivamente Arquivado
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É BACON! 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914941518 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.